Manuais Escolares - 2022/2023

Notas Importantes:

Nota 1:
Cada aluno deve ter em atenção as disciplinas que vai frequentar, já que os manuais a utilizar deverão ser apenas os necessários em função dessas disciplinas.

Nota 2 (MUITO IMPORTANTE):
Sobretudo no E. Secundário (10º e 12º anos), o aluno deve certificar-se junto da escola de quais as disciplinas e combinações de disciplinas que irão, de facto, funcionar.

Nota 3:
Há disciplinas para as quais o manual é o mesmo para todo o Ciclo, pelo que nessa situação, obviamente, só existe um Manual para os 3 anos, no caso do 3º Ciclo ou um manual para os 2 anos, no caso do 2º Ciclo. Tal acontece, por exemplo, com as disciplinas de TIC, EDV, ET, EDF, etc.

Nota 4:
Cursos Profissionais
Brevemente!

Nota 5 - Aviso:

No 1º Ciclo, em 2022, não há lugar à devolução de manuais escolares

Os alunos que tenham terminado o seu percurso escolar, exames incluídos (Ensino Geral) devem entregar na escola os manuais escolares que lhes foram cedidos por empréstimo.
Os alunos que frequentaram Cursos Profissionais (qualquer ano) devem entregar na escola os manuais escolares que lhes foram cedidos por empréstimo, assim que tenham a sua situação escolar resolvida.
Os alunos dos restantes anos de escolaridade devem ler, com atenção, a TABELA que está nesta hiperligação - Tabela:

Nota 6 - Aviso:
MANUAIS ESCOLARES Gratuitos (Empréstimo) para o ano letivo de 2022/2023 - brevemente!

AVISO

Os Encarregados de Educação que pretenderem usufruir gratuitamente do empréstimo dos manuais escolares, mediante a aceitação dos termos que a seguir se enunciam, deverão aceder à Plataforma MEGA. Poderão, também, obter informações junto dos Serviços Administrativos.

MEGA - Plataforma para Acesso ao Empréstimo Gratuito de Manuais Escolares

Retirado do Despacho n.º 921/2019 (Diário da República n.º 17/2019, Série II de 2019-01-24)

5.2 - Minuta de Declaração II

Eu, ..., encarregado de educação com o NIF ..., declaro por minha honra que fui informado e compreendi que os manuais que me forem entregues ao abrigo do programa MEGA, destinados ao(s) meu(s) educando(s), têm que ser entregues ao estabelecimento de ensino, em bom estado, no final do ano letivo a que se destinam ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame.

Declaro igualmente ter consciência de que a penalidade em caso da não entrega anteriormente prevista consiste na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual.

Leia, aqui, todas as condições

	Nome
	Percursos Gerais

ACESSO AOS VALES RELATIVOS AOS MANUAIS ESCOLARES

Encarregados de Educação e Livrarias devem efetuar, aqui, o registo